Cultura, inovação e burocracia: Os desafios do PL do Streaming

O Brasil está no centro de um debate crucial: a regulamentação dos serviços de streaming. A proposta que tramita no Congresso Nacional pode mudar radicalmente o cenário do entretenimento digital no país, e envolve gigantes como Netflix, Amazon Prime Video, YouTube e outras plataformas que já fazem parte do nosso dia a dia.

Tenho acompanhado esse movimento de perto, e com franqueza, com uma dose de preocupação. Um dos pontos mais delicados do projeto de lei é a proposta de aumento da alíquota da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Hoje, ela gira em torno de 3% sobre o faturamento das plataformas, mas pode dobrar, chegando a 6%.

Na teoria, a ideia é boa: fortalecer a produção audiovisual nacional, gerar empregos e alavancar a cultura brasileira. Todos queremos mais séries como Cidade Invisível e Sintonia, e filmes como Bacurau, acessíveis nas principais plataformas. Mas precisamos analisar com cuidado o caminho que estamos escolhendo para alcançar isso.

A pergunta é direta: quem vai pagar essa conta? A resposta, infelizmente, também. Seremos nós, os consumidores. As plataformas dificilmente vão absorver esse novo custo. Ele será repassado, e já vivemos um momento em que manter várias assinaturas pesa no bolso de grande parte da população.

Outro ponto controverso é a imposição de uma cota mínima de produções brasileiras nos catálogos. Valorizar a cultura nacional é essencial, sem dúvida. Mas é preciso garantir que essa exigência venha acompanhada de critérios de qualidade. Não podemos simplesmente preencher espaço com qualquer conteúdo para cumprir uma meta burocrática. O público quer boas histórias — bem produzidas, envolventes, que mostrem o Brasil de forma autêntica e criativa.

Ainda assim, há uma grande oportunidade por trás dessa discussão. Com investimentos bem direcionados, podemos destravar o potencial do nosso mercado audiovisual. Novos talentos podem surgir, ideias inovadoras podem ganhar vida, e a cultura brasileira pode conquistar ainda mais espaço no mundo.

O que espero — como empresário, inovador e apaixonado por esse setor — é que a regulamentação encontre o equilíbrio certo. Que incentive a produção nacional sem sufocar o setor com exigências que travem o crescimento. Que promova oportunidades sem criar barreiras artificiais. Que entenda a tecnologia e a criatividade como aliadas na construção desse novo momento.

Falo também como CEO da Soul TV — uma plataforma 100% brasileira, criada com o propósito de democratizar o acesso ao conteúdo digital. Hoje, estamos presentes em 197 países. E o que nos move é exatamente isso: inovação, inclusão e liberdade criativa.

O Brasil é um celeiro criativo. São milhares de artistas, produtores, roteiristas e realizadores que, dia após dia, constroem narrativas potentes, emocionantes e profundamente humanas. Temos histórias que nascem nas periferias, nos interiores, nas metrópoles e todas pulsando com originalidade e verdade.

Contudo, nós precisamos de decisões inteligentes e para que isso aconteça, é essencial um ecossistema justo, que reconheça e valorize todas as vozes. Políticas públicas eficazes, incentivos responsáveis, plataformas inclusivas e decisões guiadas por dados e pela escuta ativa de quem vive nesse mercado — tanto quem produz, quanto quem consome.

Portanto, podemos ver neste “novo mundo” que orientar uma inteligência artificial está se tornando mais fácil do que fazer com que o ser humano chegue ao senso comum. Isso diz muito sobre o nosso tempo. E reforça a urgência de criarmos pontes: entre tecnologia e humanidade, entre criação e reflexão, entre potência criativa e responsabilidade coletiva.